Estes termos e condições são referentes ao uso do website mariaconfeitaria.com pelos utilizadores e a sua relação com a nossa marca. 

O website mariaconfeitaria.com é detido e gerido por Pure Brands, portadora do número fiscal nº 508593450, com sede em Zona Industrial de Oliveira do Hospital, Lote 17A, 3400-060 Oliveira do Hospital – doravante Maria Confeitaria, com contacto de email geral@mariaconfeitaria.com e contacto telefónico +351 238 609 892 (Chamada rede fixa nacional).

Leia por favor com atenção uma vez que estes termos e condições afetam os seus direitos e obrigações perante a lei.

No caso de não concordar com estes Termos, por favor não aceda ou utilize o Website.

Se tiver alguma questão acerca destes Termos, contacte-nos.

Estes Termos e Condições (doravante “Termos”) definem o uso da página web Maria Confeitaria (doravante “Website”) pelos utilizadores (doravante “Utilizador”) e a sua relação com a nossa marca (doravante “Nós”, “nossos”). Por favor, leia cuidadosamente todos os artigos pois os mesmos afetam os seus direitos e deveres de acordo de acordo com a legislação em vigor.

Se não concordar com estes Termos, por favor não aceda nem faça uso do Website. 

O Utilizador, ao encomendar qualquer dos nossos produtos ou serviços, concorda com a vinculação a estes Termos. 

Deve imprimir uma cópia destes Termos para referência futura.

Se tiver alguma questão relativa a estes Termos, por favor, contacte-nos.

1. Acordo

Ao usar o Website concorda em vincular-se com estes Termos e autoriza-nos a transmitir dados (incluindo informação atualizada) para obter informação de terceiros, incluindo mas não limitada a, números de cartões de débito e crédito do Utilizador ou relatórios de crédito afim de autenticar a sua identidade, validar o seu cartão de crédito, obter autorização de crédito inicial e autorizar transações individuais.

1. Emendas

Reservamo-nos no direito de:
– atualizar estes Termos regularmente. É da sua responsabilidade verificar tais modificações. Estas modificações serão aplicadas ao uso do Website depois de emitida a notificação das mesmas, através de anúncio no Website. Se o Utilizador não quiser aceitar os novos Termos não deve continuar a usar o Website. A continuação do uso do Website depois da data em que as modificações tenham efeito indica a concordância com a vinculação aos novos Termos;
– modificar ou retirar, temporária ou permanentemente, este Website e o material (ou partes) nele contido sem aviso prévio e o Utilizador aceita que não poderemos ser responsabilizados por qualquer modificação ou retiro do Website ou quaisquer conteúdos; 
– desativar qualquer código de identificação de utilizador ou palavra-passe que lhe tenhamos fornecido, seja escolhida por si ou atribuída por Nós, a qualquer altura, se na nossa opinião o Utilizador tiver falhado com qualquer alínea prevista nestes Termos.

1. Registo

O Utilizador, ao usar este Website, garante que:
– é legalmente capaz de celebrar contratos vinculativos; 
– a informação pessoal que fornece no momento do registo é verdadeira, precisa, atualizada e completa em todos os pontos; 
– e não se está a fazer passar por outra pessoa ou entidade.
O Utilizador compromete-se a notificar-nos imediatamente de quaisquer alterações à sua informação pessoal através de e-mail ou contacto telefónico.

1. Política de Privacidade

Toda a sua informação pessoal será tratada como confidencial e será processada e usada de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao usar o Website consente com estes processamentos e garante que toda a informação cedida é precisa.
Quando comprar neste Website, pedir-lhe-emos que introduza detalhes pessoais para que nos seja possível identificá-lo, tais como o seu nome, endereço de e-mail, morada de faturação, morada de entrega, informação sobre cartões de crédito ou outros meios de pagamento. Garantimos que esta informação será guardada por Nós, de acordo com todas as premissas legais em vigor em Portugal.

1. Proteger a sua segurança

Para garantia que o seu cartão de débito, crédito ou pré-pago não está a ser usado sem o consentimento do Utilizador, iremos validar o nome, morada e outra informação pessoal fornecida durante o processo de encomenda, com bases de dados apropriadas de terceiros. Encaramos com seriedade o risco de fraude online. Existe a possibilidade do Utilizador ser contactado para verificações de segurança adicionais e, por isso, solicitamos a sua cooperação.

Não serão toleradas transações fraudulentas e qualquer tentativa será reportadas às autoridades competentes.

Ao aceitar estes Termos, o Utilizador consente que sejam efetuadas estas verificações. Ao efetuar estas verificações, a informação pessoal fornecida pelo Utilizador pode ser divulgada a agências de crédito registadas que poderão manter um historial dessa informação. Isto é feito apenas para confirmar a identidade do Utilizador. Não efetuamos qualquer verificação de crédito e a sua avaliação de crédito não será afetada. Toda a informação fornecida pelo Utilizador será tratada com toda a segurança e de acordo com a lei vigente.

1. Observância

Este Website só poderá ser usado para propósitos legais e de forma legal. O Utilizador concorda em cumprir todas as leis, estatutos e regulamentos aplicáveis relativamente ao Website e ao seu uso.

O Utilizador concorda em não:
– carregar ou transmitir através do Website quaisquer vírus informáticos, Trojans, Worms, bombas lógicas ou qualquer coisa criada com o propósito de interferir com ou interromper o normal funcionamento de um computador;
– carregar ou transmitir através do Website qualquer material difamatório, ofensivo ou de carácter obsceno; e
– tentar aceder sem autorização ao Website, servidor onde este está alojado ou qualquer servidor, computador ou base de dados ligada ao Website. Não deverá tentar quaisquer ataques de negação de serviço ao nosso Website.

Quaisquer destas violações serão reportadas às autoridades competentes e iremos cooperar com essas autoridades divulgando a identidade do Utilizador às mesmas. Na eventual violação desta disposição, será imediatamente cessado ao Utilizador o direito de aceder ao Website.

Nós não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano causado por um ataque DoS, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa afetar o seu equipamento informático, programas, dados ou outro material proprietário devido ao uso do Website ou do download pelo Utilizador de qualquer material lá colocado ou em qualquer página web ligada ao Website.

1. Ligações a terceiros

Para comodidade dos nossos clientes, o Website pode incluir ligações a outras páginas web ou material para lá do nosso controlo. Informamos que não somos responsáveis por tais páginas ou material nem os revemos ou apoiamos. Não seremos responsabilizados pelas práticas relativas à privacidade ou conteúdo destas páginas nem por qualquer dano, perda ou ofensa causada ou alegadamente causada em ligação com o uso da nossa confiança em qualquer anúncio publicitário, conteúdo, produtos, materiais ou serviços à disposição em tais páginas ou meios externos.

1. Encomendas

Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação e disponibilidade. Se os bens encomendados não estiverem disponíveis, o Utilizador será notificado por e-mail (ou outros meios se não tiver sido fornecido um endereço de e-mail) e poderá optar por esperar que o produto fique disponível em armazém ou cancelar a encomenda.
Quaisquer encomendas feitas pelo Utilizador serão tratadas como uma oferta de compra dos nossos bens ou serviços e, como tal, reservamo-nos no direito de recusar estas ofertas a qualquer altura. O Utilizador reconhece que a confirmação automatizada da sua encomenda não valida a nossa aceitação da sua oferta de compra de produtos ou serviços publicitados no Website. A conclusão de um contrato entre Nós e o Utilizador terá lugar quando:

(i) houver lugar ao pagamento da referida encomenda ou; 
(ii) despacharmos os bens ou começarmos os serviços, consoante o mais tardio, altura em que será enviado um e-mail ao Utilizador a confirmar que o contrato foi concluído (“Confirmação de Envio”).

O contracto será relativo apenas aos bens ou serviços cujo despacho tenha sido confirmado na Confirmação de Envio. 
Tomaremos todos os cuidados possíveis para manter os detalhes da encomenda e pagamento seguros, pelo que na ausência de negligência da nossa parte, não seremos considerados responsáveis por qualquer perda que possa sofrer se um terceiro obter acesso não autorizado a quaisquer dados fornecidos pelo Utilizador aquando do aceso ao ou encomenda a partir do Website.

Os produtos vendidos no Website não são para revenda ou distribuição. Reservamo-nos no direito de cancelar encomendas e suspender contas que acreditemos estarem a encomendar produtos em violação deste ponto.

Será da responsabilidade do Utilizador assumir o risco dos produtos uma vez entregues na morada de entrega especificada aquando da encomenda. Não aceitamos responsabilidades quando fornecida uma morada de entrega incorreta ou quando o Utilizador não levantar os produtos na morada de entrega especificada.

Apesar disso, o risco de perda ou dano dos produtos só será da sua responsabilidade após a entrega no endereço de entrega.

A Dharma Foods confia a entrega das suas encomendas a um serviço de transporte externo e através do qual não é possível proceder ao agendamento de entregas. Será necessário garantir que alguém se encontre na morada por si indicada para rececionar a sua encomenda.

As encomendas The Essentia são expedidas de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, com exceção dos feriados.

O prazo de entrega variará de acordo com o país de destino. O tempo estimado para entrega varia entre 3-5 dias úteis para Portugal Continental, no caso de artigos em stock. O prazo estimado de entrega para artigos personalizados pode alargar-se até duas semanas.

Em caso de indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s), a Dharma Foods. informará prontamente o cliente e procederá ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir do conhecimento da indisponibilidade.

A entrega considera-se efetuada com a assinatura no recibo de entrega na morada acordada.

Os valores inerentes aos portes de envio ficam à responsabilidade do cliente, sendo que para cada encomenda é feito um cálculo automático desse valor, durante o processo de check-out, e que varia conforme o peso da encomenda, o país de destino, etc.

No caso de envios para fora da União Europeia, a Dharma Foods não se responsabiliza por eventuais atrasos ou custos alfandegários, ficando os mesmos ao encargo do cliente.  

          9. Direitos de troca ou cancelamento

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente um novo contrato (direito de livre resolução ou retratação), sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data de celebração do mesmo ou à data de receção. Para resolver, basta que nos comunique a sua decisão de modo inequívoco (não basta devolver os bens). Pode fazê-lo por carta, telefone ou e-mail.

O prazo de reflexão termina 14 dias (seguidos) depois da data de entrega do produto. Se o fim do prazo não calhar num dia útil, o prazo é prolongado até ao primeiro dia útil seguinte.

Os bens recebidos e não usados terão de ser devolvidos no prazo de 14 dias a contar da data em que nos informou de que pretende anular a compra.

A troca ou devolução de artigos personalizados ou de alguma forma alterados a pedido do cliente não está autorizada. 

Ao abrigo da nossa Garantia de Satisfação Total, se o produto não corresponder inteiramente às suas expectativas poderá devolvê-lo no prazo de 14 dias, a contar da receção da encomenda em sua casa, e procederemos ao imediato reembolso da importância despendida.
O produto deverá estar em perfeitas condições e ser devolvido, sem indícios de utilização, na embalagem original; para que possamos prestar-lhe um serviço cada vez melhor, muito agradecemos que indique o motivo da devolução. Lembramos no entanto, que só reembolsaremos o custo da devolução dos itens que foram entregues por erro ou os itens danificadas ou com defeito.

• Resolução Alternativa de Litígios

Nos termos do disposto na Lei 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que existem ao dispor dos consumidores entidades destinadas à resolução alternativa dos litígios de consumo. Mais, nos termos do mencionado diploma legal, disponibilizam-se os contactos abaixo descriminados:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, nº 240, 1º – 3000-172 COIMBRA
Tel.: 239 821 690
Email:geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Web-site:http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Finalmente, informa-se que a presente sociedade comercial não é aderente a nenhuma das entidades acima identificadas.

1. Preços e pagamento

Todos os preços no Website incluem IVA (quando aplicável) à taxa em vigor e estão corretos no momento de inserção da informação no sistema. Contudo, reservamo-nos no direito de alterar preços a qualquer altura sem aviso prévio (salvo alterações que afetem encomendas das quais já tenha sido enviada uma Confirmação de Encomenda).

No caso improvável do preço mostrado na página de confirmação estar errado e este erro ser descoberto antes de aceitarmos a encomenda do Utilizador, de acordo com a cláusula 9, não estamos obrigados a vender os bens ao preço exibido. Tentamos sempre garantir que os preços dos bens exibidos no Website são precisos mas ocasionalmente podem acontecer erros. Se descobrirmos um erro no preço dos bens encomendados pelo Utilizador, este será informado assim que possível e terá a opção de manter a encomenda ao preço correto ou proceder ao seu cancelamento. Se o utilizador optar pelo cancelamento e já tiver pago os bens (mas ainda não tenham sido despachados) será reembolsado na totalidade.

O Utilizador confirma que o método de pagamento é gerido por si, entre as opções disponibilizadas pela The Essentia: MBway, Multibanco, Paypal, Transferência Bancária e Cartão de Crédito.

Reservamo-nos o direito de aguardar o pagamento dentro de 48 horas. No caso de o pagamento não ser bem-sucedido, será notificado através do endereço de e-mail fornecido.

No caso de não querer que tentemos processar novamente o pagamento, por favor, cancele o seu pedido antes do processamento.

Autorizamos o uso de códigos promocionais estritamente nos termos e condições em que foram emitidos que, entre outros, podem incluir termos relacionados com a elegibilidade do Utilizador para os usar e um valor máximo de encomenda. O Utilizador deve familiarizar-se com esses termos e condições antes de proceder à encomenda pois reservamo-nos no direito de rejeitar ou cancelar quaisquer encomendas que não cumpram estes Termos mesmo que o seu cartão de crédito ou débito tenha sido debitado. 

Se houver alguma inconsistência entre os termos e condições sob os quais foram emitidos os códigos promocionais e estes Termos, os termos e condições dos códigos promocionais prevalecem. Pode obter uma cópia dos termos e condições dos códigos de desconto através do nosso e-mail ou contacto telefónico.

1. Propriedade intelectual

O conteúdo do Website está protegido por direitos de autor, marcas registadas, bases de dados e outros direitos de propriedade intelectual.

O Utilizador admite que o material e conteúdo fornecido como parte do Website ficará connosco. Pode procurar e exibir o conteúdo do Website num monitor, guardar conteúdos em formato eletrónico em disco (mas nunca em servidor ou qualquer aparelho de armazenamento ligado a uma rede) ou imprimir uma cópia do conteúdo para uso pessoal, não comercial, mantendo sempre intactos todos e quaisquer direitos de autor e notificações proprietárias.

Não pode de outra forma reproduzir, modificar, copiar, distribuir ou usar para fins comerciais qualquer dos materiais ou conteúdos do Website.

1. Responsabilidade limitada

Fornecimento de bens:
(a) No incumprimento destes Termos por falha nossa, seremos apenas responsáveis perante o Utilizador por perdas sofridas como resultado do nosso incumprimento (seja em contrato, dano (incluindo negligência), quebra de deveres estatutários ou vice-versa) e que sejam uma consequência previsível da nossa falha.
(b) Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade para:
– morte ou lesão causada por negligência;
– fraude ou conduta fraudulenta;
– qualquer quebra de obrigações implícitas nas leis em vigor;
– produtos defeituosos sob a lei de proteção do consumidor;
– quaisquer quebras deliberadas destes Termos que iriam viabilizar uma quebra de contrato; ou
– qualquer outra matéria pela qual seria ilegal excluirmos ou tentar excluir a responsabilidade do Utilizador

Uso do Website:
O Website está disponível numa base “como apresentado” e “da forma disponível” sem qualquer representação ou aval e não damos qualquer garantia, expressa ou implícita, em relação ao mesmo ou ao seu uso.
O Utilizador admite que não podemos garantir nem ser responsáveis pela segurança ou privacidade do Website nem de qualquer informação fornecida pelo Utilizador. Terá de ser o Utilizador a acarretar o risco associado ao uso da internet.
Embora tentemos assegurar que o material incluído no Website é correto, de confiança e de alta qualidade, não podemos aceitar responsabilidade se este não for o caso. Não seremos responsáveis por erros ou omissões ou pelos resultados obtidos do uso dessa informação ou quaisquer problemas técnicos que possa ter ao usar o Website. Se formos informados de quaisquer incongruências no Website, tentaremos corrigi-las o mais rapidamente possível. Em particular, rejeitamos quaisquer responsabilidade que tenham a ver com:
– incompatibilidade do Website com qualquer equipamento, programas ou ligações de telecomunicações do Utilizador;
– problemas técnicos, incluindo erros ou imprecisão do Website; e
– falha do Website no cumprimento dos requisitos do Utilizador.
Em toda a extensão da lei em vigor, o Utilizador concorda que Nós não seremos responsáveis por quaisquer danos consequentes ou casuais (ambos os termos incluem, sem limitação, perda de liquidez, perda de lucros, perda de negócio, perda de poupanças antecipadas, desperdício de recursos, perda de privacidade e perda de dados) ou qualquer outro dano indireto, especial ou punitivo que advenham de ou estejam relacionados com o uso do Website.

1. Separação

Se qualquer parte dos Termos for considerada ilegal, nula ou por qualquer outra razão inexequível, então essa parte será considerada separável destes Termos e não afetará a viabilidade e execução de qualquer parte remanescente destes Termos.

1. Renúncia

Nenhuma renúncia será levantada por Nós como renúncia a qualquer precedência ou sucessão de quebra nos termos previstos.

1. Acordo completo

Estes Termos formam na totalidade a base de qualquer acordo entre Nós e o Utilizador.

1. Lei e jurisdição

Estes Termos serão dirigidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e quaisquer disputas serão decididas exclusivamente por tribunais portugueses. 

1. Críticas

Ao submeter uma crítica, o Utilizador garante-nos o direito de publicar, traduzir, derivar, distribuir e exibir tal conteúdo através de qualquer meio de comunicação que Nos seja afeto.
O Utilizador garante o direito de usar o nome fornecido em ligação com tal conteúdo se assim o desejarmos.
O Utilizador concorda em renunciar ao direito de ser identificado como autor de tal conteúdo e de objetar depreciativamente este conteúdo.

Atualizado a 11 de outubro de 2023.